O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira por 6 votos a 5 o habeas corpus que pretendia evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento do recurso de Lula no STF ocorreu dias após o TRF-4 confirmar a condenação do petista por envolvimento no caso do triplex do Guarujá (SP), investigado pela Operação Lava Jato — a pena é de 12 anos e um mês de prisão. Caso o STF rejeite o recurso, ele pode ter ordem de prisão decretada, mas isso não deve ser imediato. Às vésperas da decisão, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, se juntou à pressão sobre a corte dizendo “repudiar a impunidade” enquanto grupos anti-Lula protestavam em várias cidades.
Placar da votação: 6 contra Lula (Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia) x 5 favoráveis a Lula (Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello).
O PT divulgou nota sobre a decisão do STF. Segue o texto:
“Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.
Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.
E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.
Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.
Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.
A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime.
Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo.
O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências.
Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer.”
Fonte: El País Brasil
