A piora em indicadores ligados aos povos indígenas como o aumento da mortalidade infantil, o aumento de óbitos e suicídios no ano de 2016 só revela, na prática, o que o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, lançado, dia 05 de outubro, às 14h30, pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), caracteriza como ofensiva anti-indígena, estratégia que soma forças no Executivo, no Legislativo e no Judiciário e avança sobre os direitos indígenas, inclusive os direitos já conquistados pela Constituição de 1988.
Dom Leonardo Steiner, bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, na abertura da Coletiva de Imprensa, realizada na sede da entidade, disse que é necessário aprender com os povos indígenas que ajudam a colocar em prática a Laudato Si, encíclica do Papa Francisco sobre o meio ambiente, e a preservar a cultura do Brasil, por meio de seus cantos e tradições. “A CNBB, por meio do CIMI, lança este relatório anualmente. Estes problemas da violência, das demarcações, entre outros, já deveriam ter sido resolvidos”, disse.
A liderança indígena do povo Gavião, do Maranhão, Maria Helena denunciou o que para seu povo é a maior violência sofrida por povos indígenas. “A maior violência que sofremos é a não demarcação das terras”. Segundo o relatório, apenas 37%, do total de 1.296 áreas indígenas no Brasil, foram demarcadas até 1996. Entre elas, a área indígena Raposa Serra do Sol, situada a nordeste do Estado de Roraima. Representantes destes povos estavam no ato de lançamento do relatório.
O relatório denuncia o que segundo um de seus organizadores, o missionário do CIMI, Roberto Liebjott, chama de ofensiva contra os direitos dos povos indígenas. O governo da presidenta Dilma Rousseff é classificado, no documento, como um governo omisso por não registrar nenhuma demarcação de terras indígenas, por exemplo.
Já no governo de Michel Temer, diz o relatório, há um processo em curso de ofensiva, articulado com a bancada ruralista do Congresso Nacional, que busca retirar direitos já conquistados na Constituição de 1988, cujo aniversário de 29 anos de promulgação se celebra no dia 5/10, dia escolhido para lançamento do relatório do CIMI.
“Um exemplo que demonstra esta estratégia no Legislativo foi o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Regularização Fundiária (Incra) que buscou caracterizar avanços constitucionais como frades e dizer que o processo de demarcação da terra Raposa Serra do Sol é questionável além de buscar criminalizar lideranças que lutam pela causa indígena”, disse o organizador do relatório.
Dois outros processos em curso, que o relatório registra, é a atuação de milícias para-militares e o avanço de madeireiras em áreas indígenas já demarcadas. Como é o exemplo, apresentado aos jornalistas, da terra Karipuna, no Estado de Rondônia, já homologada mas aguardando a demarcação. Segundo os dados, apresentados por uma de suas lideranças em vídeo na Coletiva de Imprensa, 1.045 hectares de árvores dentro da terra já foram derrubados.
Segundo o arcebispo de Porto Velho (RO) e presidente do CIMI, dom Roque Paloschi, mais que chamar a atenção para os dados que o relatório sistematiza, é necessário, ao olhar para a alegria dos povos indígenas do Brasil, caminhar com eles e clamar por justiça ao seu lado”. O bispo leu um trecho da encíclica Laudato Si, na qual o papa Francisco diz que os povos aborígenes devem tornar-se os principais interlocutores frente a projetos que alteram seus territórios. O bispo pediu à presidência da CNBB que o relatório seja entregue ao papa. “É vergonhoso que um país de maioria Cristã, como o Brasil, veja tanto desrespeito aos povos indígenas e que seu Executivo, Legislativo e Judiciário não cumpram o que sua Carta Magna prevê”, disse.
Cartografia dos Ataques Indígenas
O relatório é fruto do trabalho de sistematização de muitas frentes de trabalho como lembrou um de seus organizadores presentes no lançamento, o Roberto Liebjott. “Contamos com dados sobre as próprias vítimas, dos povos indígenas e de organizações que os representam, bem como o trabalho dos missionários do CIMI que atuam em diferentes regiões do país”, disse.
Todo trabalho, sistematizado e consolidado pelo Setor de Documentação do CIMI, passa por uma criteriosa revisão jurídica e depois tem um tratamento mais didático pela equipe de comunicação. A organização do relatório é supervisionada pela antropóloga Lúcia Helena Rangel.
Outro trabalho que está sendo consolidado pelo CIMI, a partir de 2017, é a plataforma Caci, palavra que em Guarani significa “dor” e forma a sigla de Cartografia dos Ataques contra Indígenas (Caci). Desenvolvida pela Fundação Rosa Luxemburgo, em parceria com o Armazém Memória e InfoAmazonia, a CACI georreferencia dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no mapa brasileiro.
O relatório pode ser acessado em: www.cimi.org.br
Por CNBB
