Foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 26, o decreto nº 9.159, que revoga o decreto que havia estabelecido a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) (decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017). O decreto foi assinado ontem pelo presidente Michel Temer.
Na época em que foi publicado, o decreto de extinção da Renca repercutiu internacionalmente, sendo questionado por ambientalistas e artistas. Diante da repercussão, o governo determinou a suspensão da medida; o planalto considerou que não ficaram claros os efeitos da extinção.
O governo continuará analisando o assunto; o próximo passo deve ser uma consulta pública, que ainda não tem data prevista. Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que as razões que levaram a pasta a pedir a extinção da reserva continuam presentes e defende mais debate sobre o tema, além de assegurar seu compromisso com a preservação do meio ambiente.
A Renca é uma área de proteção criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados, incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.
Desde então, a pesquisa mineral e atividade econômica na região passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos indicam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.
Por Canção Nova, com Agência Brasil
