De 2013 a 2017 o número de assassinatos no campo praticamente dobrou de crescimento: de 34 para 70 casos. O ano passado registrou um aumento de 15% em relação a 2016, que contabilizou 61 assassinatos. Esses números constam do levantamento de “Assassinatos em conflitos no campo no Brasil em 2017”, organizado anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
De acordo com a pesquisa, os assassinatos de trabalhadores(as) rurais sem-terra, de indígenas, quilombolas, posseiros, pescadores, assentados, entre outros, vem tendo um crescimento brusco a partir de 2015. O estado do Pará lidera o ranking de 2017 com 21 pessoas assassinadas, sendo 10 no Massacre de Pau D’Arco; seguido pelo estado de Rondônia, com 17, e pela Bahia, com 10 assassinatos. Dos 70 assassinatos em 2017, 28 ocorreram em massacres, o que corresponde a 40% do total (acesse a tabela na íntegra aqui).
Segundo Jeane Belline, da Coordenação Nacional da CPT, a ausência do Estado brasileiro (com fiscalização, repressão e punição) explica este aumento vertiginoso da violência no campo. “Ao longo destes anos temos percebido que há uma relação invertida entre a presença do Estado e a violência perpetrada pelo poder privado”, disse.
A agente da CPT apontou outro problema: o baixo índice de casos de assassinatos que chegam a ter um processo judicial. De mais de 1.800 casos em 1985, quando a CPT começou a fazer o levantamento, apenas 113 chegaram a ser julgados, informou. Para ela, além da omissão, há uma estratégia clara de ausência do Estado na coibição, fiscalização, julgamento e punição destes crimes.
Em agosto de 2017, a CPT lançou uma página especial na internet sobre os massacres no campo registrados de 1985 a 2017. Foram 46 massacres com 220 vítimas ao longo desses 32 anos. Na página é possível consultar o histórico e imagens dos casos. O estado do Pará também lidera esse ranking, com 26 massacres ao longo desses anos, que vitimaram 125 pessoas. Os dados podem ser acessados aqui: https://cptnacional.org.br/mnc/index.php.
Dentre essas mortes, receberam destaques das informações apresentadas pela CPT massacres ocorridos nos estados da Bahia, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Destaca-se, ainda, a suspeita de ter ocorrido mais um massacre, de indígenas isolados, conhecidos como “índios flecheiros”, do Vale do Javari, no Amazonas, entre julho e agosto de 2017. Seriam, pelas denúncias, mais de 10 vítimas. Contudo, já que o Ministério Público Federal no Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), não chegaram a um consenso, e diante das poucas informações a que a CPT teve acesso, por se tratar de povos isolados, o caso não foi inserido na listagem por ora apresentada.
A CPT ressalta, todavia, que, além dos dados de assassinatos que constam nesta relação, há muitos outros que acontecem na imensidão deste país e que só a dor das famílias é que os registram. “A publicação da CPT é apenas uma amostra dos conflitos no Brasil”, dizia Dom Tomás Balduino, bispo emérito de Goiás (GO) e um dos fundadores da Pastoral.
A pastoral também denuncia que sofreu ataques hackers em seu banco de dados no último ano, provavelmente dentro do processo de criminalização contra as organizações sociais que tem se intensificado, e que acabou atrasando a conclusão e o lançamento de seu relatório anual, o “Conflitos no Campo Brasil”.
Assassinatos e Julgamentos – A CPT registra os dados de conflitos no campo de modo sistemático desde 1985. Entre os anos de 1985 e 2017, a CPT registrou 1.438 casos de conflitos no campo em que ocorreram assassinatos, com 1.904 vítimas. Desse total de casos, apenas 113 foram julgados, o que corresponde a 8% dos casos, em que 31 mandantes dos assassinatos e 94 executores foram condenados. Isso mostra como a impunidade ainda é um dos pilares mantenedores da violência no campo.
Nesses 32 anos, a região Norte contabiliza 658 casos com 970 vítimas. O Pará é o estado que lidera no país, com 466 casos e 702 vítimas. Maranhão vem em segundo lugar com 168 vítimas em 157 casos. E o estado de Rondônia em terceiro, com 147 pessoas assassinadas em 102 casos.
Fonte: CNBB Nacional
