População de rua discute direito à moradia em Seminário Nacional

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A situação do povo da rua em todo o Brasil e sua luta por moradia será o tema do Seminário Nacional promovido pela Pastoral Nacional do Povo da Rua, no próximo dia 10 de março, em Belo Horizonte (MG). Com o tema “Chega de omissão. Queremos habitação”, o evento reunirá representantes da Pastoral do Povo da Rua de todo o país, além de representantes do Ministério da Justiça, Ministério das Cidades, Universidades e organizações de Direitos Humanos. 

Calcula-se que cerca de 60 mil pessoas vivem, atualmente, nas ruas dos centros urbanos brasileiros. São pessoas que possuem um histórico de perdas de casa e de família. De acordo com a coordenação da Pastoral Nacional de Rua, as ações do poder público para com a população em situação de rua costumam criminalizar e reprimir essas pessoas por meio de programas higienistas, que afastam a pobreza dos grandes centros urbanos, além de culpabilizar esses indivíduos por morarem nas ruas.

Uma das soluções apontadas pela Pastoral e pelos movimentos de defesa dos direitos da população em situação de rua é o rompimento com o caráter provisório representado pelos albergues e abrigos, em direção à construção de programas de moradia com segurança, infraestrutura urbana consolidada e serviços públicos acessíveis, tais como o transporte coletivo e o ambiente saudável.

Programação

O primeiro painel do Seminário, às 9 horas, terá o tema “Não estou na rua porque quero: povo da rua e o direito à cidade” e contará com a participação do representante da Associação Moradia para Todos, Maurílio Pereira; do representante do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Luiz Kohara e da professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Heloísa Costa. 

Na parte da tarde, o tema do painel será “A casa em primeiro lugar”, e terá a participarão do coordenador dos direitos da população em situação de rua, Carlos Ricardo; da secretária nacional de habitação do Ministério das Cidades, Henriqueta Arantes; do presidente da Urbel, Claudius Vinicius e do coordenador do Pólos de Cidadania da UFMG, André Luis Dias.

Já no período da noite, será realizada uma mesa-redonda com o tema “Chega de omissão. Queremos habitação”, que contará com a presença do Deputado Federal, Patrus Ananias; da ex-ministra, Eminia Maricato e do representante do Movimento Nacional da População de Rua, Samuel Rodrigues.

O evento acontecerá na Escola Sindical 7 de Outubro, das 8h30 às 17 horas. À noite, o evento será aberto à participação de todos os interessados.

Por CNBB com Pastoral do Povo da Rua