Reconhecendo a honesta admissão da existência de uma discrepância entre os compromissos assumidos e a realidade do dia a dia vivida pelas populações expostas a riscos de genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica, e crimes contra a humanidade – registrado no Relatório do secretário geral sobre a Responsabilidade pela proteção e prevenção – e convidando a superar esta distância enquanto responsabilidade coletiva que interpela todos a uma urgente intervenção, o observador permanente da Santa Sé na ONU, Dom Bernardito Auza, abriu seu pronunciamento em 06/09 na sede das Nações Unidas, em Nova York.
“A Responsabilidade de proteger é intrínseca na relação entre aqueles que governam e aqueles que são governados, da mesma forma em que constitui elemento essencial para o bem comum. Há um consenso universal que esta responsabilidade primária de todo Estado constitui o primeiro pilar da norma”, explicou o representante vaticano.
Daí, a referência ao Encontro mundial de 2005 em que foi definida a Responsabilidade de proteção, ao religioso dominicano Frei Francisco de Vitoria, um dos pais do direito internacional, e àqueles conceitos que se desenvolveram no seio das Nações Unidas.
“Existe hoje um consenso geral político de que esta responsabilidade coletiva de todos os Estados seja o segundo pilar da norma”, prosseguiu.
Havendo, ademais, um crescente consenso segundo o qual a comunidade internacional, mediante as Nações Unidas, tem a responsabilidade de usar os apropriados meios diplomáticos, humanitários e outros meios de paz para ajudar a proteger as populações de crimes contra a humanidade, genocídios, limpezas étnicas, crimes de guerra, os países aceitaram ser preparados a tomar ações coletivas de modo tempestivo e decisivo, através do Conselho de Segurança, de acordo com o Estatuto das Nações Unidas, baseando-se, caso por caso, na cooperação com as organizações regionais.
“O maior desafio para a implementação da Reponsabilidade de proteção consiste neste terceiro pilar – explicou o núncio – que permanece uma advertência para toda a comunidade internacional a superar tais atrocidades.” Portanto, torná-lo mais aplicável é a chave para uma decisiva e tempestiva aplicação da Responsabilidade à proteção.
Concluindo seu pronunciamento, o arcebispo filipino confirmou por parte da Santa Sé o apoio à validez da Responsabilidade a proteger e a esperança de uma plena, imparcial e consistente aplicação desta, apoiando todas aquelas iniciativas que facilitarão a proteção dos civis e as operações de paz.
A Santa Sé fez também um chamado a uma concreta aplicação desta Responsabilidade inclusive no contexto das migrações:
“Quando a comunidade internacional é falimentar no exercer adequadamente a Responsabilidade a proteger, todos nós temos a urgente responsabilidade, como pediu o Papa Francisco, de acolher, proteger, promover e integrar as vítimas destes falimentos.”
Por Rádio Vaticano
